Noções básicas de RH

Contrato a termo

O que significa "Contrato a termo"?

Um contrato a termo é um contrato de trabalho com uma data de fim definida ou um acontecimento que lhe põe fim, como substituir um colega em licença parental ou concluir um projeto, por oposição a um contrato sem termo.

O direito da UE trata, em geral, os trabalhadores a termo da mesma forma que os permanentes quanto a salário e condições, e limita quantas vezes ou durante quanto tempo um contrato a termo pode ser renovado antes de ter de passar a sem termo - a regra exata depende do país.

Nas fichas de RH, o que vale a pena registar é a própria data de fim, para que um contrato prestes a caducar ou a converter-se não passe despercebido. É um indicador diferente da situação laboral (tempo inteiro, tempo parcial, prestador de serviços) - uma contratação a termo pode ser a tempo inteiro ou a tempo parcial e ter, ainda assim, uma data de fim definida.

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