Licença sem vencimento
O que significa "Licença sem vencimento"?
A licença sem vencimento é um período de ausência acordado com o empregador durante o qual o colaborador não é pago e, normalmente, não gasta o seu saldo de férias pagas, enquanto a relação laboral se mantém.
Cobre o que as férias pagas não cobrem: tempo pessoal prolongado, uma pausa na carreira, ou ausência depois de alguém ter esgotado o seu direito a férias pagas. Quando tem de ser concedida varia consoante o país e o contrato, por isso é normalmente uma decisão de política e não um direito automático.
O essencial no registo é tratá-la como um tipo de ausência próprio, separado das férias anuais e da baixa médica, para que os saldos se mantenham corretos e continue claro quem está ausente. O HREvio regista apenas férias e baixa médica, por isso a licença sem vencimento fica registada fora dele; se um dado período é pago ou não é uma questão de política e de processamento salarial, não algo que o saldo de férias deva absorver em silêncio.
Termos relacionados
- Tipos de ausência
- Política de ausências
- Saldo de férias
- Garden leave (dispensa remunerada)
- Kurzarbeit (trabalho a tempo reduzido)
- Folga compensatória (TOIL)
Ver também
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