Ausências

Licença sem vencimento

O que significa "Licença sem vencimento"?

A licença sem vencimento é um período de ausência acordado com o empregador durante o qual o colaborador não é pago e, normalmente, não gasta o seu saldo de férias pagas, enquanto a relação laboral se mantém.

Cobre o que as férias pagas não cobrem: tempo pessoal prolongado, uma pausa na carreira, ou ausência depois de alguém ter esgotado o seu direito a férias pagas. Quando tem de ser concedida varia consoante o país e o contrato, por isso é normalmente uma decisão de política e não um direito automático.

O essencial no registo é tratá-la como um tipo de ausência próprio, separado das férias anuais e da baixa médica, para que os saldos se mantenham corretos e continue claro quem está ausente. O HREvio regista apenas férias e baixa médica, por isso a licença sem vencimento fica registada fora dele; se um dado período é pago ou não é uma questão de política e de processamento salarial, não algo que o saldo de férias deva absorver em silêncio.

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